De: "Diretoria FFCLRP" <adm-diretoria@ffclrp.usp.br>
PARA: "Vice-Chefia DFM"; "Chefia DQ";  "Chefia DB"; "Chefia DPE"; "Seção de Pessoal"; "atac"; "atad"
Assunto: Fw: Ofício GR/CIRC/285
Data: sexta-feira, 16 de abril de 2004 12:30

Srs. Chefes dos Departamentos, Srs. ATAd e ATAc e Sra. Chefe da Seção de Pessoal:

de ordem do Sr. Diretor, repassamos a mensagem abaixo, para conhecimento e providências.

Cópia do ofício original, recebido da RUSP, seguirá pelo malote.

Atenciosamente,

Denise Trujillo Morgon
Secretária da Diretoria
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Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto-USP-DIRETORIA FFCLRP
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São Paulo, 13 de abril de 2004

GR/CIRC/285 
Senhor(a) Dirigente 

O E. Conselho Universitário, em sessão de 23 de março de 2004, aprovou o parecer da Comissão de Legislação e Recursos, exarado nos autos do processo RUSP de no. 2003.1.23304.1.9, favorável à continuidade da política que vem sendo seguida para eliminação progressiva dos contratos docentes e à  diretriz acadêmica de realização de concursos públicos de ingresso na carreira docente, para atendimento das atividades fins da Universidade. 

Deliberou ainda que apenas em situações excepcionais poderá a Universidade proceder à realização de processos seletivos para contratação temporária de docentes, mediante solicitação dos órgãos interessados à Comissão de Claros, e exclusivamente nas seguintes hipóteses: 

a) necessidade de contratação em categoria inferior a MS-3, por comprovada impossibilidade de provimento de cargo de Doutor; 

b) necessidade de substituição de docentes afastados por prazo determinado; 

c) necessidade de contratação de docentes com verba de convênio e receita própria; 

d) implantação de cursos novos, somente até a realização de concursos docentes; 

e) desenvolvimento de programas de professor colaborador e professor visitante; 

f) desenvolvimento de programas específicos da Universidade. 

Assim sendo, solicitamos as providências dessa Unidade para a imediata implementação da decisão do Conselho Universitário, por via da solicitação de claros à Comissão de Claros, sem prejuízo da realização dos processos seletivos abertos por editais anteriores àquela sessão e já em andamento. 

Atenciosamente, 

Prof. Dr. Celso de Barros Gomes 
Chefe de Gabinete